Franca, no interior de São Paulo, ganhou reconhecimento federal por sua ligação com o basquete. A Lei 15.514, publicada em 23 de setembro de 2026, concedeu ao município o título de Capital Nacional do Basquete e entrou em vigor na mesma data.
O texto foi sancionado em 22 de setembro por Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República. A homenagem resulta do PL 127/2019, de autoria da deputada Renata Abreu, que teve Astronauta Marcos Pontes como relator no Senado.
Uma identidade construída nas quadras
No relatório apresentado à Comissão de Educação, Pontes associou a trajetória esportiva da cidade à formação de jogadores, técnicos e árbitros. Segundo o histórico relatado pela Agência Senado, a relação de Franca com a modalidade se consolidou a partir da década de 1940.
O Sesi Franca Basquete e o ginásio Pedrocão são referências dessa tradição. A arena recebeu o nome em homenagem ao treinador Pedro Morilla Fuentes, conhecido como Pedroca, que viveu de 1929 a 1992 e comandou equipes campeãs da cidade.
O que a lei estabelece
A norma tem alcance de reconhecimento: concede o título ao município e fixa o início de sua vigência na publicação. Seus dois artigos não criam programa de financiamento nem estabelecem transferência de recursos.
Ao defender a proposta no Senado, a autora e o relator destacaram também o papel do esporte nas escolas, nos projetos sociais e nas categorias de base. A avaliação apresentada por eles é que essa atividade influencia a cultura e a economia locais, além dos resultados das equipes profissionais.
Fontes consultadas
Com informações da Agência Senado e do texto oficial da Lei 15.514/2026 — Presidência da República. Consulta em 23 de setembro de 2026.