Mesárias e mesários convocados para o segundo turno das Eleições 2026 que não compareceram ao trabalho têm até 24 de novembro para apresentar justificativa à Justiça Eleitoral. O prazo foi lembrado pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira, 5.
A data corresponde a 30 dias após a votação de 25 de outubro e consta do calendário eleitoral. A justificativa deve ser dirigida ao juízo responsável pela convocação.
Documentos e análise
É necessário apresentar os motivos da ausência e a documentação que os comprove. Atestado médico, boletim de ocorrência ou outros comprovantes pertinentes podem acompanhar o pedido, conforme a situação, orienta o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
A análise cabe à Justiça Eleitoral. A falta de justificativa ou a rejeição do pedido pode resultar nas penalidades previstas na legislação.
Abandono dos trabalhos
Para quem compareceu e saiu durante a votação, a regra prevê três dias para explicar o afastamento. No segundo turno, esse prazo terminou em 28 de outubro.
O TRE-RO orienta que, mesmo após o encerramento do prazo aplicável, o mesário procure o cartório responsável, apresente esclarecimentos e reúna os documentos disponíveis para que sua situação seja analisada.
Fontes consultadas
Com informações de Mariane Fabre, do TSE, do calendário eleitoral do TSE e da Assessoria de Comunicação do TRE-RO. Consulta em 5 de novembro de 2026.